TJMSP 27/07/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 619ª · São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 238/10 – Nº único: 000382097.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 119/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 751/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 20/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Júlio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS; OAB/SP
234.064, DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA, OAB/SP 272.427 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 016/10 – Nº Único: 0003438-07.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 308/05 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Plínio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM RE 973822-3
Adv.: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de agravo regimental (Autor) – Protoc. 019855/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 21 de julho de 2010. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.08.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 420/10 – Nº Único: 0000177-34.2010.9.26.0000 (Execução nº 2210/08 –
Registro de Execução nº 522/09 – CECRIM)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. Decisão de fls. 07/08
Sent.: Naason Weber Vieira, Cb PM RE 973776-6
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e
Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6094/09 – Nº Único: 0001538-61.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.197/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Clóvis Aparecido Ramalho de Pontes, Sd PM RE 111242-2 e Adriano Pereira Pacheco, Sd PM
RE 975476-8
Adv.: Otavio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 170/10 – Nº Único: 0001372-34.2004.9.26.0010 (Apelação nº 6068/09 –
Processo nº 38.916/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Antonio Carlos do Nascimento, ex-Sd PM RE 821942-7