TJMSP 29/07/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 621ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE
JUSTICA
MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAULO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.07.28 18:32:22 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1779/08 – Nº Único: 0003705-21.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1918/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Leilson Santos Silva, ex-Sd PM RE 102753-A
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Pelo contido às fls. 118/129, e nos termos do artigo
267, inciso III e § 1º, ARQUIVEM-SE os autos. 3. P.R.I.C. e Cumpra-se. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
HABEAS CORPUS nº 2191/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002978-20.2010.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 54.220/09 – 3ª Auditoria)
Impte.: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579
Pacte.: Marcelo Alexandre da Silva, Cb PM RE 931387-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 26 de julho de 2010. (a) Clovis Santinon Juiz
Presidente
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1082/07.com Recurso Especial – Nº Único: 0003292-42.2006.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 890/06 – 2ª Auditoria Cível)
Apte: Santiago Carvalho Luiz,ex- Asp. Of. PM RE 980881-7
Adv.: ALVARO BRAZ, OAB/SP 077.842
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 22 de julho de 2010. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 176/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002323-48.2010.9.26.0000 (Ref.:
Habeas Corpus nº 2180/10 – Proc. de Origem nº 54.170/09 – 3ª Auditoria)
Agvte.: Felipe Goulart da Silva, Sd PM RE 124577-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a r. Decisão de fls. 63/63vº
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 26 de julho de 2010. (a) Clovis Santinon Juiz
Presidente
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1309/07.com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003583-42.2006.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 1181/06 – 2ª Auditoria Cível)
Apte: Dinei Oliveira dos Santos, ex-Sd PM RE 885787-3
Advs.: SANDRA HELENA MOLITERNI, OAB/SP 079.586; MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, OAB/SP
233.205
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 27 de julho de 2010. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 998/06.com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0005025-06.2006.9.26.0000 (Proc.