TJMSP 02/08/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Processo nº 50.373/08–(Número único: 0000565-79.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. João da Silva Filho e Outra
Advogada: Dr. SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA-OAB/SP 170.216
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Acusação nº 072/10, designada para o dia
16/09/2010, às 15:20 horas, na 3ª Vara da comarca de Bebedouro/SP.
Processo: 55.117/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Flávio da Silva
Advogada: DR. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169947
Assunto: Foi redesignada audiência de Julgamento para o dia 23/08/10, às 16:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2437/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO DE ALMEIDA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 806/10) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
14, com T.C.P. em 30/03/2011.
Advogado: Dr. Cleiton Leal Guedes - OAB/SP nº 234.345.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.888/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: ENOQUE SARAIVA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 417/06) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas
de que foi aprovado o cálculo de pena de fls. 134/137, com TCP previsto para o dia 29/08/2024
Advogados: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1787/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: RONALDO DA SILVA FRANÇA MEIRELLES
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 793/05) – Cientificar-se de que foram declarados remidos
42 dias, referentes ao período trabalhado de 01/03/2008 a 31/07/2008.
Advogado: Dr. Patrick Raasch Cardoso - OAB/SP nº 191.770
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1967/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: MAURO HIGINO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 078/07) -Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liqüidação de pena com T.C.P. previsto para 10/09/2013.
Advogada: Drª. Rosângela Galvão da Rocha - OAB/SP nº 129.914
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
ELIANA PUPO DE ALMEIDA, Mat. 060.560-3, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao
período de 26-07-05 a 24-07-10.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor DANIEL
TORQUATO PIRES DA ROCHA, Mat. nº 060.943-8.