TJMSP 02/08/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 228/10 – Nº único: 000298257.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 768/06 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº 4410345000
- TJSP)
Agvte.: Gildécio do Prado, ex-Sd PM RE 889296-2
Advs.: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS, OAB/SP 21.650, SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE
MORAES, OAB/SP 174.943, EDEVAL NEVES RUBIN, OAB/SP 212.526 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 237/10 – Nº único: 000356712.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 130/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 723/05 - Proc. de origem nº 4235075700 TJ/SP)
Agvte.: Maurício José Paulino, ex-Sd PM RE 902899-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6188/10 – Nº Único: 0000767-27.2006.9.26.0040 (Proc. de origem nº 44.281/06 – 4ª
Auditoria)
Apte.: Rodolfo Modenesi, ex-Cb PM RE 920839-9
Advs.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487; ADELMO JOSÉ DA SILVA, Dativo, OAB/SP
265.086
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição com Procuração (Dr. Noberto da Silva Gomes) – Protoc.020998/2010 – TJM/SP
Desp.: Em 30.07.2010. 1. Vistos. 2. Junte-se e anote-se. (a) Fernando Pereira, Relator.
Fica o Dr. Adelmo José da Silva INTIMADO da constituição de advogado pelo apelante.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.727/99 (Proc. nº 19.618/97 – 3ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: João Luiz da Luz Souza, ex-Cb PM RE 85 4358-5
Adv.: ALEXANDRE LUNARDI – OAB/SP 240.951 - Dativo
Del.: Arts. 232 e 233 c.c. art. 79, todos do CPM
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a entrar em contato com a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar
Certidão de Honorários. São Paulo, 30 de julho de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 956/08 (Proc. nº 42.663/05 – 3ª Aud.)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Orlando Geraldi
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: João Magno Vieira, ex-2º Sgt PM RE 88 7658-4
Adv.: LÁZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO - OAB/SP 85.461 - Dativo
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a entrar em contato com a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar
Certidão de Honorários. São Paulo, 30 de julho de 2010.