TJMSP 02/08/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 965/07 (Proc. nº 42.663/05 – 3ª Aud.)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Orlando Geraldi
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Cristiano Angeli da Natividade Vicente, ex-Sd PM RE 97 0863-4
Adv.: JURACI COSTA – OAB/SP 250.333 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 30 de julho de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 971/08 (Proc. nº 34.587/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Fernando Pereira
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Wilson Barbosa da Silva, ex-Sd PM RE 93 2235-3
Adv.: JENNIFER CATERINE DA FONSECA MODESTO - OAB/SP 259.713 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 30 de julho de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 982/09 (Proc. nº 1905/95 – 1ª Vara Criminal da Comarca de
Taubaté/SP)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Fernando Pereira
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Antonio Moreira Cesar, ex-Sd PM RE 86 0075-9
Adv.: JOSÉ RICARDO ROSSI - OAB/SP 192.207 - Dativo
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 30 de julho de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 990/09 (Proc. nº 37.170/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Orlando Geraldi
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: João Roberto Mastrantonio, ex-Cb PM RE 87 4406-8
Adv.: SIMONE PONCE ALONSO PEDROSO - OAB/SP 238.718 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 30 de julho de 2010.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1310/07 – Nº Único: 0003230-02.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 828/06 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Reginaldo Lima, ex-Cb PM RE 85 1668-5
Advs.: Ricardo Marchi, OAB/SP 165.187; Adriano Marchi, OAB/SP 170.528; Fabio Luis Barros Sahion,
OAB/SP 229.798 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.707/07 – Nº Único: 0001076-48.2006.9.26.0040 (Proc. nº 44.590/06 - 4ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak