TJMSP 03/08/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 624ª · São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Luiz Eduardo Marmol, 3º Sgt Ref PM RE 46477-5
Adv.: Alexandre de Almeida, OAB/SP 172.438
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1004/09- Nº Único: 0005695-39.2009.9.26.0000 (Processo Crime
nº 1180/04 – 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Fabio Rodrigo Alves de Souza, ex-Sd PM RE 980309-2
Advs.: Gerso Lindolfo, OAB/SP 21.074 e
Lucena Cristina Lindolpho Pietro, OAB/SP 95.450
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1021/10 - Nº Único: 0000542-88.2010.9.26.0000
(Processo nº 157.01.2006.001982-1 – Controle nº 12/06 – 4ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Clecio Barbosa Ayres, ex-Sd PM RE 104177-A
Adv.: Alexandre Martin Greco, OAB/SP 296.649
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.08.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6078/09 – Nº Único: 0002803-08.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.462/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Claudinei dos Santos Forte, 3º Sgt PM RE 888679-2
Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163,
Manuela Odalea Matheus Borges, OAB/SP 230.617
e Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6041/09 – Nº Único: 0000619-79.2009.9.26.0040 (Processo nº 47.278/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Carlos Aparecido Gomes, Sd Ref PM RE 780699-0
Adv.: Fabio Henrique Scaff, OAB/SP 183.374 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1460/07 – Nº Único: 0003387-72.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 985/06 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Emerson Batista dos Santos, ex-SD PM RE 952651-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP 166.385 e Karen
de Oliveira Ornellas, OAB/SP: 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1404/07 – Nº Único: 0003172-62.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1385/06 – 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: PAULO PRAZAK