TJMSP 05/08/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 626ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 57.324/10–4ªAud.(N.Único 0001480.07.2010.9.26.0090)
Acusado: Sub.Ten.PM. Nilton Barbosa de Souza
Advogado: Dr. MANUEL MARQUES DIREITO-OAB/SP 49.706.
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 31 de AGOSTO de 2009, às 16:00
horas.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.724/05 - CECRIM/S2
Sentenciado: Fernando Simião de Moura
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 600/05) – Manifestar-se sobre fls. 126/158.
Advogados: Dr. LOURIVAL ARANTES MARQUES - OAB/SP nº 110.210
Dra. CINEIDE PEREIRA MARQUES - OAB/SP nº 109.748
Execução nº 2.248/09-CECRIM/S2
Sentenciado JOÃO LUIZ NEVES
Assunto:Situação Processual (Reg. Execução nº 186/09) – Decisão do MM. Juiz, datada de 07-07-10:
...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, no tocante ao Processo n° 41.273/2005 da 3ª
Auditoria desta Especializada, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, não há mais pena a ser
executada (perda do objeto).
Advogado:Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1067/02-CECRIM/S2
Sentenciado: GILBERTO DE SIQUEIRA
Assunto: Processo de Execução nº 1067/02 – Cientificar-se de que foi declarada extinta a pena privativa de
liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 87 do Código Penal Militar, c.c. o artigo 615 do Código de
Processo Penal Militar, no tocante ao processo nº 22.185/98, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665.