TJMSP 06/08/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 627ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 45.416/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Edenilson Gonçalves de Oliveira
Advogados: Dr. JORGE COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP 200.215)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º: 57.218/10 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Luiz Carlos Silva Júnior
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP 282.069)
Assunto: Fica V. S.a ciente de que foram expedidas cartas precatórias às Comarcas de Taubaté/SP e
Pindamonhangaba/SP para oitiva de testemunhas de acusação e da defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº53.641/09 - 4ª Aud.(Nº ÚNICO 0000.611.34.2009.9.26.0040)
Acusados: Sd Pm Ariovaldo da Silva.
Advogados: Drs.JOSÉ LUÍS LEITE VIEIRA - OAB/SP 243.502 e ANA CAROLINA LEITE VIEIRA – OAB/SP
202.774
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 55.633/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Evandro Bonomi Manini
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO–OAB/SP 117.665.
Assunto: Autos com vista à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.-(fls.
125vº).
Processo: 54.167/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Robson Borges Goulart e outro
Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344
Assunto: 1) Vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à carta precatória de oitiva de vítima e
testemunha da acusação a ser expedida à Comarca de São José dos Campos/SP. 2) Manifeste o defensor
se deseja a reinquirição das testemunhas da defesa, tendo em vista a inversão processual, e qual o prejuízo
vislumbrado, no caso concreto, para que seja necessária a reinquirição.
Processo: 49.627/07 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Cb PM Edmilson Sampaio
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Indeferido o pedido defensivo de protocolo nº 021557/2010 (fls. 336/341).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.286/09-CECRIM/S2
Sentenciado ERNESTO WILLAMY MARTINS
Assunto:Situação Processual (Reg. Execução nº 300/09) Cientificar-se da decisão do MM. Juiz, datada de
19/07/2010 que DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, no tocante ao processo nº
47.326/07, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado:Dr. Ronaldo Antônio Lacava - OAB/SP nº. 171.371.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2354/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: FÁBIO BOALIM DE MELO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 514/09) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liquidação de pena com T.C.P. previsto para 14/03/2011.
Advogado: Dr. Jamil Carlos Silva - OAB/SP nº 282.127