TJMSP 11/08/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 630ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr(s). MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA - OAB/SP 100503.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692
443/2005 - (Número Único: 0003371-55.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO DE SOUZA PAES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 1128: "I – Vistos. II – Intime-se o Autor a manifestar-se com relação ao pedido da Fazenda Pública de
fls. 1126/1127, referente à revogação da gratuidade processual concedida, no prazo de 15 (quinze) dias."
SP, 05/08/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
3249/2009 - (Número Único: 0005816-7.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON GIL X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 884: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da
Fazenda Pública, arquive-se os autos após as comunicações e anotações de praxe, devendo ser destruídas
as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do autor em 05 (cinco) dias por preservação de seu
sigilo fiscal. III – Intime-se." SP, 04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA
- OAB/SP 200918.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447, ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP
053199
717/2005 - (Número Único: 0003645-19.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDECI DE ALMEIDA
LEPINSKY X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 844: "I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 842, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 614. IV
– No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583,
LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
3587/2010 - (Número Único: 0004844-5.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ROBERTO COCA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 533: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado
do v. Acórdão nos Embargos de Declaração n. 155/10 – TJM, intime-se a Fazenda Pública Estadual para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 105. IV – Fls. 523/529: expeça-se o mandado de citação à executada, nos termos do art.
632, do CPC. V – Intimem-se." SP, 30/07/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578
333/2005 - (Número Único: 0003261-56.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 127, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl.
93. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LIBANIA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 210936.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
3ª AUDITORIA
Processo nº 56.633/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 3º Sgt PM Manoel Messias de Araujo
Advogados: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)