TJMSP 11/08/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 630ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo 52.414/08–4ªAME(N.Único 0002606.19.2008.9.26.0090)
Acusado: ex-PM. Silvio Antonio Rodrigues
Advogado: Drª. LUCIOLA SILVIA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal-(fls.
360).
Feito nº 56.181/09 – 4ª Aud. (nº único: 0005766.18.2009.9.26.0040)
Reclamado: CB Paulo Sergio Ferreira
Advogado: Dr. PABLO ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP 284.269
Assunto: Por r. despacho de fls. 183 e verso, foi pelo Juízo declarada prescrita a Pretensão Punitiva
Estatal, acolhida a r. Cota Ministerial de fls. 181/182, bem como arquivados os autos, observadas as
normas da E. Corregedoria Geral do TJM (despacho datado de 09.08.10)
Processo: 55.117/09 – 4ª Aud. (Nº único 0002087.10.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Flávio da Silva
Advogada: DRA. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169947
Assunto: Deferido o pedido defensivo para dispensa do réu na audiência de julgamento designada para o
dia 23/08/10, às 16:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2217/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MANOEL PEREIRA FILHO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 004/09) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
18, no qual consta Agravo Regimental com Trânsito em Julgado.
Advogados: Dr. Luis Carlos Gralho - OAB/SP nº 187.417.
Dr. Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP nº 230.180.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando os Títulos de Nomeações/Atos de Admissões dos funcionários/servidores abaixo relacionados,
para declarar, nos termos dos art. 1º e 2º das disposições transitórias da LC 1.120/10 que os
cargos/funções atividades a que se referem, ficam com a nomenclatura e o enquadramento alterados
conforme segue:
Matr.
NOME
060037 RONALDO AUGUSTO DA SILVA
060053 ANICLEZIO PAIS DA SILVA
NOVA_DENOMINAÇÃO
Escrevente Técnico Judiciário
Agente Administrativo Judiciário
060088
060093
060105
060108
060140
060148
060154
060170
060171
060173
060178
060185
060202
Escrevente Técnico Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
(*) Chefe de Seção Judiciário
(*) Auxiliar Judiciário Encarregado
(*) Chefe de Seção Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
Agente Operacional Judiciário
Oficial de Justiça
Técnico em Contabilidade Judiciário
Escrevente Técnico Judiciário
JULIO ALVES RIBEIRO FILHO
VALENTIM PEREIRA MARTINEZ
JOAQUIM BATISTA DE AMORIM FILHO
ANTONIO DA SILVA SOUZA
EDINILDE CAROSO DE ALMEIDA DE AMORIM
LEDA GUIMARAES MORAES
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA
ARNALDO ROSA NUNES DE OLIVEIRA
VERA LUCIA SIMÕES CAMPOS BARDELLI
JOAO DOURADO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO VIANNA
VANDIR DOS SANTOS RIBEIRO PONTES
ODAIR APARECIDO DE SOUZA
NOVA
REFERÊN
CIA
NOVO
GRAU
NOVO
NIVEL
5
3
C
A
I
I
5
5
VI
I
VI
5
5
5
5
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5
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