TJMSP 12/08/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 52.862/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Claudinei da Silva
Advogado(s): Dr. MANOEL RÉGIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 95.821)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva
Advogados: Drs. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ (OAB/SP Nº 255.354)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor exarado na petição protocolizada sob nº
019105/2010, qual seja: J. Defiro em parte. R. a cópia dos assentamentos o que é suficiente para
demonstrar o perfil profissional dos acusados, como deseja a defesa. SP. 10/08/10 Enio Luiz Rossetto Juiz
de Direito.
Processo n.º: 53.379/09 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Aparecido Magalhães Júnior e outros.
Advogados: Drs. JOÃO ANTONIO GIANNINI - OAB/SP 103.231 e SIDNEY SEYDI TAKAHASHI OAB/SP Nº
242.924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para oferecer quesitos, querendo, no tríduo, à Carta Precatória
de inquirição de testemunhas da defesa.
Processo nº 52.222/08 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Adalberto Teófilo de Campos Toledo
Advogada: Dra. EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 146.110).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 17 de agosto de 2010, às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 52.960/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM JOSÉ ALESSANDRO GOIS DOS SANTOS
Advogados:Dr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 53.144), Dr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
CARIANI (OAB/SP 18.062), Dr. JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 230.088), Dr. JOÃO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 273.139), Dra. MARIA DE LOURDES FERRARI(OAB/SP 275.324).
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 30 de agosto de 2010, às 13h, a
audiência para sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo n.º: 54.019/09 – 3ª Aud. - RAS
Acusados: CB PM Valdir Maria de Oliveira
Advogada: Dra. ANA LUCIA CAMARGO OLIVEIRA VILLAR (OAB/SP 107.145)
Assunto: Fica V.Sa. intimada que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca de Itu/SP.
Processo Administrativo n.º:001/2010-CGer
Acusado: Mauro dos Santos Júnior
Advogados: DRº MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235) E DRª ELISSANDRA MARTINEZ
GUIMARÃES GIANEZE (OAB/SP 217.154)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 16 de agosto de 2010, às 10h, para
realização da audiência de instrução, nesta Justiça Militar.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.552/09 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0000.522.11.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM José Humberto de Paula Araujo e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica V.Sa., cientificada que aos 06/08/2010 foram expedidas Cartas Precatórias as comarcas de
Itápolis e Sertãozinho/SP,para oitivas de testemunhas da defesa.