TJMSP 17/08/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 634ª · São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241436
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 427 do CPPM, conforme autoriza a regra do
artigo 359, e seus parágrafos, do CPPM.
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM,
seguirão os autos conclusos para sentença.
Processo nº: 48943/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jeferson Moraes Souto e outros
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345; Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES, OAB/SP 127641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 485/09,
para o dia 02/09/10, às 15:00 horas, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Vicente/SP.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 53020/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Renato de Souza Coutinho
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947; Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento nos autos de processo supra
redesignada para o dia 15/09/10, às 16:00 horas.
Ref. Proc. n.º:45.155/06 – RSD.
Acusado(s): ex-PM Ricardo Alves Martiniuk.
Advogado(s): Dr.ª ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA – OABSP 171.594, Dr. HERNANDES TASSINI –
OABSP 229.466.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado a fls. 337 pelo MM Juiz de Direito da
1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º:50.304/08 – RSD.
Acusado(s): ex-PM Roberto Alves de Mesquita.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OABSP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 531 do CPPM.
Ref. Proc. n.º: 44.226/05 – RSD.
Acusado(s): PPMM Cláudio Roberto Roque e outro.
Advogado(s): Dr. ª LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS – OABSP 169.947, Dr. CLAUDER CORREA MARINO –
OABSP 117.665.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados quanto ao r. despacho exarado a fls. 354 pelo MM Juiz de
Direito, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 48.717/07 – RSD.
Acusado(s): PM Osmar Alves Bezerra.
Advogado(s): Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO – OABSP 203.901, Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA,
OABSP 230.180.