Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de outubro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 2ª AUDITORIA - SEÇÃO

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO (EC) - Despacho de fls. 342: "I – Vistos. II – Vê-se pela data do protocolado nº 020908/2015TJM/SP que o Autor, por meio de seu advogado, apresentou seu recurso de apelação com suas razões intempestiva

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ testemunhas para o dia 29/09/2016, às 11 horas.3. Intimem-se pela imprensa oficial, bem como por telefone." SP, 12/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). EDSON MAR

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2567ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ indeferiram ou quedaram-se inertes. Ou, ainda, que junte de uma vez o que foi determinado no despacho do ID 144338. 3. P.R.I.C. São Paulo, 8 de novembro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5140/2013 - (Número Único: 0003214-4.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDEMIR EDUARDO HOMAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 319: "I – Vistos. II – Processado e apensado o

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1773ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ prova oral.V - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias.VI – Intimem-se." SP, 19/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800060-71.2015.9.26.0020 (Controle nº 6113/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO DOS PASSOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de ID 24043: " I - VISTOS EM CORREIÇ

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se. São Paulo, 3 de julho de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEI

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEREIRA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho de fls. 538: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 537 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –

Caderno único ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800164-6.2016.9.26.0060 (Controle 6707/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANDERSON VINICIUS DE MATOS ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 80617: 1.Vistos, especi