TJMSP 18/08/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2010.08.17 17:10:34 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 168/10 - Número Único: 0003341-15.2008.9.26.0020
(Ref.: Recurso Extraordinário Cível nº 102/09 – Mandado de Segurança (Cível) nº 12/08 - Proc. de Origem:
Mandado de Segurança nº 2087/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, ex- PM RE 085763-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 16 de agosto de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 102/09. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 994/06 – Nº Único: 0003416-59.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
488/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 813158-9
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 018410/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos: fls. 01/11 e v. acórdão. 2. Recebo. Em pauta. Autue-se. SP 11/AGOSTO/2010. (a) Evanir
Ferreira Castilho, Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.08.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6052/09 – Nº Único: 0000207-73.2009.0.26.0010 (Processo nº 53237/09 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: José Benedito Proficio, Ref 1º Sgt PM RE 027464-0
Adv.: Robson Barroso, OAB/SP 184.838
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6088/09 – Nº Único: 0002742-43.2007.9.26.0010 (Processo nº 49401/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: José Antonio de Jesus Junior, ex-3º Sgt PM RE 950551-2
Adv.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP: 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1192/07 – Nº Único: 0003136-88.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 208/05 – 2ª
Auditoria Divisão Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO