TJMSP 20/08/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
16.08.10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3533/2010 - (Número Único: 0002851-22.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARIA DA PAZ DE ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ilk) - Despacho de
fls. 39: "I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua
concessão. Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se a Autora para a réplica e para que se
manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 16.08.10 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP
189426, PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA - OAB/SP 215977.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
3648/2010 - (Número Único: 0003938-13.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HUMBERTO RIGO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 203: "I-Vistos.II- tendo em
vista o estágio atual da presente demanda, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar, com
nossas homenagens. III- Intimem-se os Litigantes. " SP, 16/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIS CRISTINA TIVELLI - OAB/SP 119299, RAUL SCHWINDEN JUNIOR - OAB/SP
029139.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3180/2009 - (Número Único: 0003834-55.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PEM) - Despacho de fls. 148: "I – Vistos. II – Em atenção ao Ofício n. 13BPMM-335/06/10, ante a
verificação de erro material na sentença de fls. 140/144, no tocante a seu relatório, procedo à correção nos
termos artigo 463, I, do CPC. Dessa forma, onde constou “...objetivando a nulidade do Ato Administrativo no
Conselho de Disciplina n. 13BPMM-025/40/08” deve constar “...objetivando a nulidade do Ato Administrativo
no Procedimento Disciplinar n. 13BPMM-025/40/08”.III – Oficie-se ao Comandante do 13ºBPM/M com cópia
dessa decisão.IV - À fl. 146, requer o i. Causídico Dr. Ronaldo Antonio Lacava a execução autônoma da
sentença de fls. 132/137. Ocorre que, em face de tal decisão, interpôs a FPESP recurso de apelação (fls.
140/144), o qual foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, como se nota à fl. 145.V – Dessa forma,
há que se esperar o trânsito em julgado da referida sentença para que seja possível a apreciação do
requerimento do n. Causídico. VI – Intime-se." SP, 16/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3204/2009 - (Número Único: 0003858-83.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO DE SENA
LIMA, CARLOS ALBERTO CONTEL, WILTON TOMAZINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (PEM) - Despacho de fls. 122: "I – Vistos.II – Ante a análise do que foi produzido pelas partes
(inicial, contestação, réplica, com suas respectivas instruções), entendo que já há elementos nos autos para
a formação da convicção deste juízo, de sorte que fica indeferido o rol testemunhal apresentado pelo autor
às fls. 117/121.III – Autos conclusos para a sentença em 10 (dez) dias. IV – Intimem-se os litigantes." SP,
16/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS - OAB/SP 160440, FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE - OAB/SP 164157, ERIC VITOR NEVES MACEDO - OAB/SP 157244, WAGNER
CASTILHO SUGANO - OAB/SP 119298, EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 231525.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.