TJMSP 26/08/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 641ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
epígrafe.
Processo nº: 57978/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Samuel Santos de Oliveira e outros
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246418; Dr. ADRIANO DOS SANTOS,
OAB/SP 283484; Dr. CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS, OAB/SP 285238
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 268/280 (Ofício nº 29BPMM1912/06.1/10).
Proc. nº: 42.659/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Amauri Liziero e Outro
Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP 151.740
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Processo nº 50.134/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Daniel Fernando Baptista
Advogado(s): Dr. ANDRÉ LUIZ L. S. TONELLI - OAB/SP 228.986
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da ata de audiência de julgamento prejudicada (fls. 400), bem como
dos documentos encartados às fls. 401/417. Fica, ainda, intimada para audiência de julgamento
redesignada para o dia 01/09/2010 às 14h.
Proc. n.º : 52.395/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcelo Henrique de Andrade
Advogado(s): Dra. TEREZA CRISTINA C.S. LEMOS, OAB/SP 124.136 e Dra. SYLVIA HELENA ONO,
OAB/SP 119.439 .
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para, no prazo de 03(três) dias, cumprirem a determinação
da Ata de Sessão de fls. 155/156, quanto à apresentação formal do rol de testemunhas da Defesa.
Proc. n.º : 53.720/09 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Antonio Carlos Teixeira
Advogado(s): Dr. MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA, OAB/SP 217.992 e Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para o Julgamento, designado para 29/09/10, às 16:00
horas.
Processo nº 50.134/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Daniel Fernando Baptista e outro
Advogado(s): Dr. ROGÉRIO JOSÉ CAZORLA - OAB/SP 133.319, Dr. VALTER HENRIQUE UPNECK OAB/SP 171.365
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes dos documentos encartados às fls. 401/417.
Proc. n.º: 53.199/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PM Kleber Eduardo Gonçalves.
Advogado(s): Dr. JOÃO VENÂNCIO FERREIRA, OAB/SP 99.059.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 55.472/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM José Fernando Rodrigues
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
16/09/2010 às 17h00, quando serão ouvidas 02 (duas) testemunhas de acusação. Fica ainda intimada para,
em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar quesitos para expedição de carta precatória para oitiva da
vítima e testemunha de acusação. Por fim, fica ciente da ata de sessão do início de sumário, às fls.
233/234.