84 resultados encontrados para daniel fernando baptista - data: 23/07/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PM RE 96 3265-4 Advs.: José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732, Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231 Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – P
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 641ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ epígrafe. Processo nº: 57978/10 - 1ª Aud. – KIM Acusado(s): PM Samuel Santos de Oliveira e outros Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246418; Dr. ADRIANO DOS SANTOS, OAB/SP 283484; Dr. CLAUDIO ANDRE AC
Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), negou provimento ao apelo. Vencido
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305, c.c. art. 53, ambos do CPM “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 307 aí sendo, INTIMEI DA SENTENÇA MARLON AUGUSTO ANDRADE DE CARVALHO por todo teor deste, que recebeu cópia e exarou seu ciente, sendo que o mesmo não deseja recorrer da sentença, conforme Auto assinado pelo mesmo em anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), DEBORA MARGON
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Robison. Contudo, valendo-se de claro abuso de confiança, subtraiu a carteira pessoal de seu colega de trabalho e encarregado, contendo os documentos e valores acima descritos, a qual fora deixada pelo ofendido na
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 ADVOGADO : 274716/SP - Raphael Nuti Pontes Jorge EXECTDO : Sebastião Rafael Acoroni VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0009248-68.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Soluções Treinamento Profissional Ltda-Me (Ágil Cursos) REQDO : Ronilda Lilia Gomes VARA:JUIZADO ESPE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028505-11.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 000/0000 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eugenio Miguel da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0028512-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 REQTE : Flavio Norberto de Freitas Ribeiro Me ADVOGADO : 202625/SP - José Mario Faraoni Magalhães REQDO : Faepa Fundaçao de Apoio ao Ensinp Pesquisa e Assistencia ADVOGADO : 116900/SP - Umbelina Olimpia Scapim Prospero VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020364-76.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N. S
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006592-48.2021.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : E.C.B.N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006593-33.2021.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID