TJMSP 30/08/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 643ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 55.042/09 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 000.2012.68.2009.9.26.040
Acusado: SD PM ANDRÉ LUIZ VALÊNCIO
Advogado: Dr RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371 e JULIANO OLIEIRA MAZITELLI OAB/SP
221.639
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 52.281.08 - 4ª Aud.(Nº ÚNICO 000.2473.74.2008.9.26.0040)
Acusado: 1º Ten. PM Renato Fonseca de Camargo e outro
Advogado: Dr SIDNEY PEREIRA DE OLIVERIA – OAB/SP 246.418
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 56.482/10 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0000.233.44.2010.9.26.040)
Acusado: Sd Pm Alex Ricardo Lugli
Advogado: Dr. CÁSSIO ANTONIO MINZON PACHECO - OAB 74.799
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo 56.014/09–4ªAME(N.Único: 0002984-38.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Diego Sandrini
Advogado: Dr. SERGIO MANTOVANI-OAB 47.492
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal-(fls.
121).
Processo 57.163/10-4ªAME(N.Único: 0001491-89.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Flávio Santos
Advogado: Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO–OAB/SP 290.510
Assunto: Autos com vista à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal.(fls.
83).
Processo 56.734/10–4ªAME(N.Único: 0000706-30.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºTen.PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB 168.735
Assuntos: 1 - Ciência à defesa da audiência em Carta Precatória da defesa nº 562/10, designada para o dia
14 de SETEMBRO de 2010, às 16:30 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP.
2 – Ciência à defesa do r.despacho proferido às Fls. 357, 357vº e 358vº, em razão do petitório protocolado
nesta especializada aos 23/08/2010.
Feito nº 53.459/09 – 4ª Aud. (nº único: 00429.48.2009.9.26.0040)
Indiciados: Sd Ronaldo Francisco de Lima e Sd Antonio Sobral dos Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e DRA. IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106.069.
Assunto: Por r. despacho do Juízo, às fls. 191 datado de 26.08.10, foram mantidas as decisões contidas às
fls. 158/159 verso, ratificada às fls. 164, determinando a remessa dos autos ao E. TJMESP. (Recurso em
Sentido Estrito)
Processo: 53.537/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000507.42.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd Fem PM Liz Oliveira Machado
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP nº 169.947
Assunto: Julgamento designado para o dia 25 de OUTUBRO de 2010, às 16:00 horas.
Processo: 54.568/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001538.97.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Jefferson Pereira Costa e outro
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO, OAB/SP nº 98418
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 08 de NOVEMBRO de
2010, às 15:00 horas.