TJMSP 30/08/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 643ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TONY MUNIZ DE SOUZA - OAB/SP 173668, JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP
095628, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS - OAB/SP 198181.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, MARGARETE GONÇALVES PEDROSO - OAB/SP 119224, LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP
113599
3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da carta prercatória de oitiva de testemunha da acusação, oriunda
da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapevi/SP.
Processo n.º 54.221/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Marciano Lopes de Araujo
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL MARTINI (OAB/SP 189.736)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi redesignado o dia 28 de setembro de 2010, às 13:00 horas, para
audiência de INTERROGATÓRIO.
Processo nº 56.561/10 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Robson Roberto Donason
Advogado: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo nº 45.416/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Edenilson Gonçalves de Oliveira
Advogados: Dr. JORGE COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP 200.215)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado do seguinte despacho ”J.Com o devido respeito, verifico que o fato não
ocorreu no quartel; a dois, que as testemunhas arroladas não foram ouvidas no IP e no IPM; as três, que a
defesa arrolou 6 (seis) testemunhas, três acima do número permitido, no que foi atendida e as ouvidas; a
quatro, que não são testemunhas do fato, daí porque reputo desnecessário ouvi-las como do juízo. Indefiro.
São Paulo, 26 de agosto de 2010 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito.”
Processo n.º: 51.618/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Milton Fernandes de Siqueira Júnior
Advogado: Dr. EUDES VITOR PIMENTA (OAB/SP 135.550)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi redesignada para o dia 30 de agosto de 2010, às 14h, a sessão de
julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 58.076/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0003188-48.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Mário Roberto dos Santos - Réu Preso.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assuntos: Fica V.Sª intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 54.931/09 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 000.1901.84.2008.9.26.040)
Acusado: 2º SGT PM Ubiratan de Lima e outro.
Advogados Drs: MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344; CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665 e
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 427 do CPPM.