TJMSP 31/08/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.08.30 17:49:15 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 27 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 182/10 – Nº Único: 0004172-55.2010.9.26.0000 (Doc.
Protoc. 022107/10 – CF nº 050.10.046317-7 - DIPO). Agvtes.: Dener Rodrigues do Nascimento, Sd PM;
Paulo Cristianotti, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 108.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 247/10 – Nº Único: 000269802.2005.9.26.0040 (Ag. Reg. 172/10 c/ Rec. Esp. – Rep. p/ Perda de Grad. 994/09 – Proc. 43284/05 – 4ª
Aud.). Agvte.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM. Adv.: Clodoaldo Alves de Amorim. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2212/10 – Nº Único: 0004790-97.2010.9.26.0000
(Proc. 54665/09 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 173/10 – Nº Único: 000184408.2005.9.26.0040 (Rep. p/ Perda de Grad. 995/09 – Ap. 5816/08 – Proc. 42430/05 – 4ª Aud.). Embgte.:
Mauricio Fernando Westim Musa Junior, ex-Sd PM. Adv.: Zilar Pereira Filho – Dativo. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 100/104.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2210/10 – Nº Único: 0004613-36.2010.9.26.0000 (Proc.
58743/10 – 3ª Aud.). Impte.: Cleiton Leal Guedes. Pacte.: Lidio Alexandre da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz Subst. Correg. Perm.
HABEAS CORPUS nº 2211/10 – Nº Único: 0004672-24.2010.9.26.0000 (Proc. 55977/09 – 4ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª
Aud.
APELAÇÃO nº 6208/10 – Nº Único: 0002540-05.2009.26.0040 (Proc. 55570/09 – 4ª Aud.). Apte.: Andrea da
Costa Rezende, ex-Sd PM. Advs.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6209/10 – Nº Único: 0002822-43.2009.9.26.0040 (Proc. 55852/09
– 4ª Aud.). Apte.: Douglas Aparecido Bertoleti, Sd PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1040/10 – Nº Único:
0003667-64.2010.9.26.0000 (Proc. 697/89 – Trib. Júri Com. de Guarulhos/SP). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Rubens Carvalho Ribeiro, ex-Sub Ten PM.
APELAÇÃO nº 6210/10 – Nº Único: 0001356-48.2008.9.26.0040 (Proc. 51164/08 – 4ª Aud.). Aptes.:
Roberto Carlos Rodrigues, Sd PM; Yustrich Azevedo Silva, Sd PM. Advs.: Flavio de Freitas Retto e outro;
Michel Straub. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (20 a 27 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 239/10 – Nº
Único: 0004549-26.2010.9.26.0000 (Ap. 1209/07 c/ Rec. Extraord. - AO 718/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Josemir Santos de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Jose Rui Aparecido Carvalho. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia
Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 240/10 – Nº Único: 000461251.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 138/10 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 580/05 – Proc. 4098845300 - TJSP).
Agvte.: Renato Bonini, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia
Maria de Castro Marques - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 241/10 – Nº Único: 000461688.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 148/10 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 489/05 – Proc. 3789175600 - TJSP).
Agvte.: Jadir dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia