TJMSP 02/09/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 646ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Comarca de Pederneiras/SP, para oitiva da vítima e das testemunhas da acusação devidamente
cumprida.(CP 19/10).
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi juntado aos autos F.A. atualizado dos réus conforme sua
solicitação na fase do art. 427 do CPPM.
Processo Administrativo n.º 001/2010-CGer
Acusado: Mauro dos Santos Júnior
Advogados: DRº MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235) E DRª ELISSANDRA MARTINEZ
GUIMARÃES GIANEZE (OAB/SP 217.154)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foram juntadas nos autos cópias das fls. 27 e 28 da
Medida Cautelar nº 2690/10-CDCP/CP. Fica estabelecido o prazo de 7 (sete) dias para manifestação,
conforme art. 292, da Lei 10.261/68.
Processo n.º: 52.784/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Vinícius Garcia Zotto
Advogado: Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2.º, do CPPM, especificando se a(s)
testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente será(ão) ouvida(s)
em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais), ficando vedada a oitiva
de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na
denúncia ao acusado e é deles que o réu defende-se no processo penal.
Processo nº: 47.015/07 – 3ª Auditoria – ras
Acusados: SD PM Danilo Flávio da Silva e SD PM Luís Fernando de Souza
Advogados: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP 249.423)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos no tríduo, caso queira, que instruirão a carta
precatória a ser expedida para oitiva de testemunha da defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº 46.912/07 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0000.253.40.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd Pm José Roberto Souza Rosado
Advogado: Dr.PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Assuntos: Fica V.Sa., Cientificado que pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Tupã/SP,foi designado para
o dia 30/SETEMBRO/2010, às 14:00 hs, audiência de Inquirição do réu e oitiva da testemunha de
acusação.(Precatória nº 637.01.2010.003843-5/000000-000 – Controle nº 527/2010), desconsiderando a
designação anterior.
Processo: 57.148/10 – 4ª Aud. (Nº único 0001404.36.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Carlos Eduardo da Silva Barbosa e outro
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Ciência à defesa da juntada do ofício nº CPC-024/76-VDM/10 com a mídia de videomonitoramento
da área de atuação do 47º BPM/M (fls. 484).
Processo nº: 48.310/07 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001651-22.2007.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd PM Alan Edmilson do Nascimento
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO – OAB/SP 98.418
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 14/09/2010, às 16:30 h.