TJMSP 02/09/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 646ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 55.490/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0002460-41.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 15/09/2010, às 15:00 h.
Processo nº: 58.540/10 - 4ª Aud.- Réu preso-( N. ÚNICO :0003933-28.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fernando Bernardes de Melo
Advogada: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: 1 ) Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 13/09/2010, às 11:30 h. 2)
Ciência de fls. 135/138, dos autos.
Processo nº 53.075/09 - 4ª Aud. (Nº Único 0000045-85.2009.9.26.0040)
Acusado: 1º Sgt PM Cláudio do Nascimento Uceda
Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344.
Assunto: Vista à Defesa para o oferecimento de quesitos, a fim de instruírem a perícia contábil requerida
pelo MP.
Processo nº 55.592/09 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0002562.63.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Edvaldo Marega
Advogado:Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245.317
Assunto: Fica V.Sa., cientificada dos documentos juntados às fls. 167/173, (Cópia autenticada da decisão
do Conselho de Disciplina).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2.150/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: Boaz dos Santos Silva
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 289/08) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls. 17/18, datada de 12-07-10, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 41.272/05, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, nos termos do artigo 87 do
Código Penal Militar c.c. o artigo 615 do Código de Processo Penal Militar.
Advogado: Dr. PAULO CARDOSO DE ARAÚJO - OAB/SP nº 260.344
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.466/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN EDMILSON DO NASCIMENTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 922/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 10, com Término de Cumprimento de Pena em 26/11/2010.
Advogados: Dr. Marcelo Pereira de Barros - OAB/SP nº 216.745.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.196/08-CECRIM/S2
Sentenciado: LUIS ALBERTO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 451/08) – Por r. decisão datada de 12/08/2010, foi
Declarada Extinta a Pena Privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no art. 87 do Código Penal
Militar c.c. o artigo 615 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao Processo nº 47.312/07 da 3ª
Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogada: Drª. Graziella Lanzarini Bom - OAB/SP nº. 24.849