TJMSP 03/09/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 647ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 247/10 – Nº Único: 000269802.2005.9.26.0040 (Ref.: Agravo Regimental nº 172/10 com Recurso Especial – Representação para Perda
de Graduação nº 994/09 – Proc. de Origem nº 43.284/05 – 4ª Auditoria).
Agvte.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM RE 891899-6
Adv.: CLODOALDO ALVES DE AMORIM, OAB/SP 271.710
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a
defesa para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 241/10 – Nº único: 000461688.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 148/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 489/05 - Proc. de origem: 3789175600 – TJ/SP)
Agvte.: Jadir dos Santos, ex-Sd PM RE 931089-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971, VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 242/10 – Nº único: 000461773.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 148/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 489/05 - Proc. de origem: 3789175600 – TJ/SP)
Agvte.: Jadir dos Santos, ex-Sd PM RE 931089-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971, VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240/10 – Nº único: 000461251.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 138/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 580/05 - Proc. de origem: 4098845300 – TJ/SP)
Agvte.: Renato Bonini, ex-Sd PM RE 893350-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971, ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente. ,
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 241/10 – Nº único: 000461166.2010.9.26.0000 (Ref.:Embargos de Declaração nº 138/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 580/05 - Proc. de origem: 4098845300 – TJ/SP)
Agvte.: Renato Bonini, ex-Sd PM RE 893350-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros