TJMSP 10/09/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 650ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.09.09 17:42:10 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 191/10 – Nº único: 000328317.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 843/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 355/05- 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Diocemar de Souza Santos, ex-Sd PM RE 933189-1
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; MARCELO DE AQUINO,
Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: São Paulo, 08 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 843/06 com Recurso
Extraordinário. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5891/08 – Nº Único: 0002735-29.2005.9.26.0040 (Proc. de origem nº 43.321/05 –
4ª Auditoria)
Aptes.: Leandro Blasek, Sd PM RE 111449-2; Persi Tedesco Filho, Cb PM RE 830347-9
Advs.: CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345; ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR,
OAB/SP 249.423 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição com substabelecimento (Dr. Cleiton Leal Guedes), requerendo vista dos autos – protoc.
1465953A – SPI3.15.2
Desp.: 1. J. para que produza seus regulares efeitos. 2. Concedo vista pelo prazo de 05 (cinco) dias,
adotadas as cautelas de estilo. 3. Intime-se. São Paulo, 08 de setembro de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz
Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
EVANIR FERREIRA CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A.
CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2208/10 – Nº Único: 0004458-33.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.911/10 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Francisco Ivan Nagy, OAB/SP 202.960
Pacte.: José Carlos de Campos, Maj. PM RE 791837-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5876/08 – Nº Único: 0000284-60.2007.9.26.0040 (Processo nº 46943/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: a Promotoria de Justiça