TJMSP 13/09/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 651ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos
conclusos. V – Intime-se." SP, 19/08/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA MADALENA MAGALHAES JOSE - OAB/SP 245488.
2982/2009 - (Número Único: 0003636-18.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA – AGRAVO RETIDO CESAR ROBERTO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - Despacho de
fls. 26: "I – Vistos. II – Analisando os argumentos apresentados pelo i. Causídico, agravante da decisão de
fls. 229/231 dos autos principais, quando indeferi produção de prova oral, entendo que, após ouvida a
FPESP (contraminuta de fls. 20/25), é o caso da manutenção da decisão ora atacada, a qual mantenho na
integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. III – Intime-se." SP, 08/09/10 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3ª AUDITORIA
Processo nº 53.017/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Sérgio Domingos Míssio e Sd PM Dionathan Carlos de Aguiar Rocha
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 417, § 2º, CPPM.
Processo n.º: 51.253/08 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Sd PM Samiro Roberto de Souza
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP Nº 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, se irá insistir na oitiva da
testemunha Camila Rafaeli do Carmo, ante o teor do ofício de fls. 157.
Processo n.º: 52.897/08 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Sd PM Vane Kuhl de Oliveira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA OAB/SP Nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo, a apresentar razões de recurso em sentido estrito
Processo n.º: 55.739/09 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Fábio Matias de Souza
Advogados: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP nº 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria de que foi redesignado o dia 07 de outubro de 2010, às 13h, a audiência de
sessão de julgamento a ser realizado neste juízo. (Publicado novamente por ter saído com incorreição)
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP
103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº: 40.636/05 - 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Sérgio Olegário de Lira Assunção, Sd PM Robson da Silva Lobo, Sd PM Michel
Mesquita Torres e Sd PM Maximiliano Luengo Bonillo
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Drª SIMONE MOREIRA ROSA
(OAB/SP nº 99.625), Drª ELAINE GARCIA DE SOUZA (OAB/SP nº 238.041), Drª SILVANA APARECIDA
SILVA RODRIGUES (OAB/SP nº 163.673), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426), Dr.
CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP nº 117.665) e Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP nº 276.600)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que: 1. a carta precatória nº 31/2010, de oitiva de
testemunha arrolada pela Defesa, na Primeira Vara Judicial da Comarca de Itapevi – SP, retornou ao