TJMSP 14/09/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
LOURENCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 323: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda pública, arquive-se os autos após as comunicações de praxe,
devendo ser destruídas as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do autor por preservação de
seu sigilo fiscal. III – Intime-se. " SP, 31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELI NEPOMUCENO - OAB/SP 177584.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARTHA CECILIA LOVIZIO - OAB/SP 096563, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284.
3165/2009 - (Número Único: 0003819-86.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE EDSON BERNARDO BONFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 70: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que
pague a quantia devida em razão do trânsito em julgado da sentença de fls. 56/60, ou, querendo, oponha
Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
621/2005 - (Número Único: 0003549-4.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS EDUARDO ROSSETTI X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de
fls. 268: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 266,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 94. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 31/08/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALDOMIRO DE PAIVA - OAB/SP 082260, FRANCISCO JAIR DE SOUZA LIMA OAB/SP 148210.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
909/2006 - (Número Único: 0003311-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAYTON ADALBERTO ADAMI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 238, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 54. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DORIVAL PERES GOMES - OAB/SP 145880, AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 070339.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535
783/2006 - (Número Único: 0003185-95.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAMES RODRIGUES
GASPAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 543: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 541, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 199. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ROBERTO TELO FARIA - OAB/SP 207840, EDITH ROITBURD - OAB/SP
054665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 753: "I – Vistos. II – O i. Causídico
apresentou as cópias necessárias para o aparelhamento do mandado citatório para ver reintegrado seu
patrociando, no entanto, insiste em seu posicionamento de fls. 742/744, já afastado por duas vezes por este
Juízo (fls. 745 e 748). III – Permaneçam os autos por 30 (trinta) dias em Cartório, aguardando que o
combativo Advogado requeira a citação da ré nos termos da lei. IV – Na resistência, autos conclusos para
determinação de seu arquivamento. V - Intime-se." SP, 08/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 127964, RUBENS DE ALMEIDA OAB/SP 015391, FABIANO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 237516, CARLOS AUGUSTO DA SILVA E