TJMSP 14/09/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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SOUZA - OAB/SP 159447, LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.
1547/2007 - (Número Único: 0003334-57.2007.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - JOAO
CLAUDINO FERNANDES, GERSON TAVARES DOS SANTOS, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINHO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 69: "I – Vistos. II – Intime-se
a exeqüente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos documentos juntados às fls.
65/68, dando conta do depósito efetuado pelo Autor." SP, 31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIANA ROSADA PANTANO - OAB/SP 197132, JULIANA DE
OLIVEIRA COSTA GOMES - OAB/SP 228657.
375/2005 - (Número Único: 0003303-8.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS FRANCO ROMAO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 280 : "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 278, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 166. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 225,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 31/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RICARDO PONZETTO - OAB/SP 126245, ANA CARLA MARTINS MENEGATTI OAB/SP 142480.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1149/2006 - (Número Único: 0003551-37.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADEVILSON DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 126, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 55. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 08/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, EDVIL MARTINS PADILHA - OAB/SP
157224, SANDRO DE SANTI SIMON - OAB/SP 189686.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 56.993/2010 – 3ª AUD. - AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Marcel de Lima Sanches
Advogado: Dr. ADEMAR VALTER COIMBRA – OAB/SP 26.130
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que, foi Designado o dia 21/02/2011, às 15:30horas, para
Audiência de Inquirição de Testemunhas arroladas pelo MP e Defesa, no Juízo de Direito da 2ª Vara
Judicial Comarca de Mairiporã/SP (CP nº 338.01.2010.004166-6/000000-000 – CP), Controle nº 420/2010.
Processo n.º 56.489/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Fabiano Sônego Bodo e Sd PM Diego Matsuel Martinez de Melo
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi redesignado o dia 27 de setembro de 2010, às 14:00 horas,
para audiência de início de sumário.
Processo nº 54.889/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM José Beny Olegário Siqueira
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES E OUTROS (OAB/SP 189.426)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida ao 1º Ofício Criminal da
Comarca de Diadema, para oitiva das testemunha da acusação parcialmente cumprida (CP nº 663/10), bem
como foi designado o dia 10 de novembro de 2010, às 14h20min. A audiência de oitiva de testemunha a ser
realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo/SP (CP nº 748/10).