Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 7 de 16 - Página 7

  1. Página inicial  > 
« 7 »
TJMSP 14/09/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon

________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (para
oitiva da vítima e testemunhas de acusação) para o dia 15 de OUTUBRO de 2010, às 13h30. Fica ainda
Vossa Senhoria CIENTE de fls. 96: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em
03/09/10.

2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2703/2009 - (Número Único: 0000477-67.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO RODRIGUES
GUERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 326: "1. Vistos. 2.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo
legal." SP, 08/09/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3647/2010 - (Número Único: 0003937-28.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO CPA/M-3 (EC) - Despacho de
fls. 42: "I – Vistos. II – O i. causídico não atentou para o cumprimento dos itens 16 e 18 de fls. 35/36. III –
Cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. IV Intime-se." SP, 08/09/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA - OAB/SP 167480.
3663/2010 - (Número Único: 0004169-40.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARIANE ROCHA PORTO E SILVA X COMISSÃO PROCESSANTE DO CD Nº CPM015/23/10 (EC) - Despacho de fls. 118: "I – Vistos. II – O recurso ora interposto não altera a convicção
expressa no despacho de fls. 51/60, no qual foi indeferida a liminar requerida pelo Autor. III - Aguarde-se
eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de 10 (dez) dias. IV – A Autoridade
coatora já apresentou suas informações às fls. 71/79. Vista ao MP/MS. V – Intime-se." SP, 08/09/2010 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600, PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, EDUARDO MARCIO
MITSUI - OAB/SP 077535.
3603/2010 - (Número Único: 0003501-69.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO MARIANO GARRIDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 72: "I. Vistos, especialmente fl. 65. II. Intime-se, uma vez mais, o nobre causídico do
ora autor, indagando quanto a perda de objeto da presente “actio”, uma vez que a liminar concedida (e
atendida pela Administração Militar) foi no sentido de suspensividade do feito administrativo, “SEM
PREJUÍZO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MILITAR INTIMASSE A DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO
186 DAS I-16-PM, PARA, SOMENTE APÓS ENFEIXADA TAL FASE, ABRIR VISTAS COM O FITO DE
INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES FINAIS (ARTIGO 187 DAS I-16-PM).” III. Como se vê, o comandamento
judicial foi no sentido de se intimar a defesa do acusado (ora autor) no Conselho de Disciplina quanto ao
artigo 186 das I-16-PM - e não o que será delineado de resposta quanto ao novel “petitum” (mesmo porque,
se houver irresignatório da defesa quanto a resposta da Administração Militar, isto se alocará no campo da
SUPERVENIÊNCIA). IV. Prazo para a resposta: 05 (cinco) dias. V. Após, autos conclusos." SP, 08/09/2010
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
3257/2009 - (Número Único: 0005873-25.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENILSON DE OLIVEIRA
COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II –
No prazo de 10 (dez) dias, apresente a i. Causídica o Substabelecimento original. Após, tornem-me

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo