TJMSP 30/09/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(2x1), em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento ao apelo, com
declaração de voto.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 57.818/10 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Leandro da Silva Ribeiro
Advogado(s): Dr. RODRIGO MOLLON DE MORAES, 0AB/SP nº 277.113.
Assunto: Retifica edital publicado aos 29/09/10, quanto ao nº do Processo: Fica Vossa Senhoria CIENTE da
expedição de Carta Precatória à Comarca de Americana/SP, para oitivas da vítima e das testemunhas civis
arroladas pelo Ministério Público.
Proc. nº: 43.750/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Fábio Pretola
Advogado(s): Dr. Wilson Manfrinato Júnior, OAB/SP 143.756
Dra. Suely de Brito, OAB/SP nº 165.391
Dr. Adolpho Alves Peixoto Noronha Júnior, OAB/SP nº 249.423
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da expedição, aos 10/09/2010, da competente
Carta de Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução nos autos
supra.
Proc. nº: 47.702/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Cleverson Luiz Costa
Advogado(s): Dra. Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP nº 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 15/09/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 46.718/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-1º Sgt PM Hélio Mariano Lopes
Advogado(s): Dr. Clauder Corrêa Marino, OAB/SP nº 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 16/09/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 43.391/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Celso Antunes Proença
Advogado(s): Dr. Ayako Hattori, OAB/SP nº 52.362
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer ao Cartório desta 01ª Auditoria a fim de retirar a
competente Certidão de Honorários, conforme requerido por Vossa Senhoria, nos autos supra.
Proc. nº: 53.076/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Nilson da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 710/10, 5ª V.
Crim. Com. São José do Rio Preto/SP (para oitiva de 01 testemunha civil de acusação) para o dia 01 de
DEZEMBRO de 2010, às 15h30.
Processo nº 53.898/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rafael Neves Marques
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 58.038/10 - RSD
Acusado(s): Sgto PM RE 873.183-7 Carlos Alberto de Souza.