TJMSP 06/10/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 667ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 50703/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sidney George Tadeu Vieira
Advogado(s): Dr. JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU, OAB/SP 238839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 56150/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel e outros
Advogado(s): Dr. Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270057; Dr. Robson Lemos Venancio,
OAB/SP 101383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 120/121 (Ofício nº 3GB405/902/10), bem como intimadas para audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de 1 testemunha de
acusação) designada para o dia 16/11/10, às 15:30 horas.
Processo nº: 53851/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Eraldo Antunes de Oliveira
Advogado(s): Dr. ANTONIO CESAR LABRONICI, OAB/SP 160525
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do retorno da Carta Precatória nº 321/10, oriunda da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Boituva/SP, destinada à oitiva de testemunha de defesa, e devidamente cumprida.
Processo nº: 57978/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Samuel Santos de Oliveira e outros
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246418; Dr. ADRIANO DOS SANTOS,
OAB/SP 283484; Dr. CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS, OAB/SP 285238
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de carta precatória nos autos de processo supra
para a Comarca de São José do Rio Preto/SP, destinada à oitiva de testemunha de defesa.
Processo nº: 53000/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Otavio da Silva Filho
Advogado(s): Dr. EDISON ROBSON FERNANDES, OAB/SP 169722
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos retornos das Cartas Precatórias, destinadas a oitivas de
testemunhas de defesa, nº 200/10, oriunda da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, devidamente
cumprida, e nº 281/10, oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP, não cumprida.
Habeas Corpus nº 2188/10 ref. Medida Cautelar nº 2706/10-CDCP/CP - 1ª Aud. – KIM
Impetrante(s): PM Jose Carlos Brito dos Santos
Advogado(s): Dra. MARIA PAULA MOREIRA MARTINEZ DA SILVA, OAB/SP 191012
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos apensamentos dos autos de Habeas Corpus e Medida Cautelar
supramencionados aos autos de IPM nº 58152/10.
Habeas Corpus nº 2189/10 ref. Medida Cautelar nº 2706/10-CDCP/CP - 1ª Aud. – KIM
Impetrante(s): PM Alexandre Silva do Nascimento
Advogado(s): Dr. MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE, OAB/SP 285131
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos apensamentos dos autos de Habeas Corpus e Medida Cautelar
supramencionados aos autos de IPM nº 58152/10.
Habeas Corpus nº 2190/10 ref. Medida Cautelar nº 2706/10-CDCP/CP - 1ª Aud. – KIM
Impetrante(s): PM Cleber Marcelino Correa
Advogado(s): Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos apensamentos dos autos de Habeas Corpus e Medida Cautelar
supramencionados aos autos de IPM nº 58152/10.
Proc. nº: 54.397/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Jefferson Fagner Almeida Costa e Sd PM Márcio Gomes da Silva
Advogado(s): Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS, OAB/SP 281.028 (pelo corréu PM Gomes), e Dra.
CAMILA ZAMBRONI CREADO, OAB/SP 235.487 (Def. Dativa – pelo corréu PM Fagner)