TJMSP 06/10/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 667ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 42.104/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Rogério dos Santos
Advogado(s): Dr. LUIS AUGUSTO CAMPOS FARIA, OAB/SP 132.440
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 05/10/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 36.820/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Deives Marcelo da Costa
Advogado(s): Dr. ELAINE APARECIDA DA SILVA, OAB/SP 89.658
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 10/09/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Processo nº: 49585/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Rubens Antunes Pinto
Advogado(s): Dra. PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS, OAB/SP 129062
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da Carta Precatória nº 145.10.001702-2, oriunda da Vara
Única da Comarca de Nísia Floresta/RN, devidamente cumprida.
Processo nº: 55392/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Wagner Aparecido Cunha Junior
Advogado(s): Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 14/31 do apenso (cópias do
assentamento individual e da avaliação de desempenho do acusado).
Processo nº: 55389/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Antonio Carlos Alves
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 143/148 (cópia da decisão do PD nº
CorregPM-058/362/09).
Processo nº: 53062/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Antonio Moreira Rodrigues Junior
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM, conforme autorizam as regras
dos artigos 359, § 2º, e 390, § 4º, do CPPM.
Processo nº: 53670/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Wadson Rafael da Silva
Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241436
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação de audiência em Carta Precatória nº 2107/09 para o
dia 27/01/11, às 15:40 horas, perante o Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP.
Processo nº: 42630/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Altair Barros Pereira
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi solicitada ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Guarulhos/SP a devolução da Carta Precatória nº 2666/09, sem cumprimento, haja vista que a
testemunha de acusação Edil Elias do Nascimento já foi ouvida perante o Juízo de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos.
Processo nº: 53876/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sd PM Fabio Luiz Prieto Conti e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 428 do CPPM.