TJMSP 07/10/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 668ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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do art. 730, do CPC. IV – Intime-se." SP, 11/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385
467/2005 - (Número Único: 0003395-83.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADIEL RICARDO DE
ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada
para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal, no prazo de 60 (sessenta)
dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo fiscal e o processo remetido
ao arquivo geral, conforme determinação de fls. 230.” SP, 06/10/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260, MARILDA WATANABE
DE MENDONCA - OAB/SP 104429
3ª AUDITORIA
Processo n.º 53.528/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Ademir Lopes da Fonseca
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado a, querendo, oferecer quesitos à carta precatória a ser expedida, para oitiva da
testemunha Luis Georgini Estevam Borges, arrolada pela acusação.
Processo nº 51.128/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Silas Luiz da Silva e Sd Ref PM Márcio Castro Ferreira
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica V. Sa. intimado a apresentar razões de apelação, no prazo de lei.
Processo n.º: 48.009/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 2.º Sgt PM Edílson Ferreira
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP 101.383)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi redesignada para o dia 16 de novembro de 2010, às 13h45min, a
audiência de oitiva de testemunhas de defesa (CP 348.01.2010.006068-5), na 1.ª Vara Criminal da
Comarca de Mauá - SP.
Processo n.º: 52.834/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 19 de novembro de 2010, às 15h, para a audiência de
oitiva de testemunha de defesa (CP 180.01.2010.004120-4), na 2.ª Vara Judicial da Comarca de Espírito
Santo do Pinhal - SP.
Processo n.º: 55.903/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Edson Ramos de Almeida
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)
Assunto: Fica ciente de que foi designado o dia 19 de outubro de 2010, às 13h, para a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 57.436/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002228-92.2010.9.26.0040)
Acusado: Cd PM Osvaldo Marques
Advogado: Dr. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762 e Dra. EDILENE CRISTINA DE ARAÚJO VIGENTE –
OAB/SP 163.708
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para os fins do Artigo 428 do CPPM.