TJMSP 08/10/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 53.478/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000.44854.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-Cb PM Edson Leandro Parra
Advogado: Dr. CARLOS CAMPANARI – OAB/SP 280.761
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação, no prazo legal.
Processo nº: 49.439/07 - 4ª Aud. ( N.Único: 0002780-62.2007.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Helton Ricardo Santos
Advogados: Drs. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; e JULIANA CARAMIGO GENNARINI –
OAB/SP 173.206
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas razões de apelação.
Processo nº: 54.080/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001050-45.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM João Veríssimo de Luna Junior
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas razões de apelação.
Processo nº: 56.960/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000952-26.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Salvatore Riccetti
Advogado: Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.295/09-CECRIM/S2
Sentenciado:ROGER AZEVEDO
Assunto: Protocolo nº 26657/2010 ( Pedido de transferência da Execução para a Justiça Militar para
acompanhamento da PAD) - Foi indeferido o pedido, tendo em vista tratar-se de ex-PM, o que o coloca na
mesma situação dos civis.
Advogado: Dr. Judson Ribeiro Assunção – OAB/SP 296.075
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2497/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: ANDERSON DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 986/10) – Em retificação à publicação datada de
21/09/2010, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 11/12, com T.C.P.
previsto para 19/07/2011.
Advogada: Dra. Rosangela Galvão da Rocha - OAB/SP nº 129.914.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O E. Tribunal de Justiça Militar, em Sessão Administrativa Plenária de 29-09-10, à unanimidade, indeferiu,
por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 30 dias de férias, relativas ao exercício de 2010, ao Exmo.
Dr. PAULO PRAZAK, Juiz do Tribunal.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 058/2010-DTDARH/DTSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2010-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) estantes de
aço, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário e
ADJUDICOU o objeto da licitação, a empresa SPAC COMÉRCIO DE AÇO LTDA. – EPP, no valor de R$
9.340,00 (nove mil, trezentos e quarenta reais).