Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 166ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados:Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº19.804) Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 25 de setembro de 2008, às 14h , a audiência de Sessão de Julgamento a ser realizado neste Ju

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 641ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ arrolar testemunhas. Aguarde-se a precatória de Guarulhos expedida para ouvir Henrique Alves de Araújo. SP 19/08/10 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito Processo n.º: 48.350/07 – 3ª Aud. – ft Acusado: 1º Sgt PM Car

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 579ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MARTINS – OAB 106.544 Assunto: Vista dos Autos para os fins do artigo 428 do C.P.P.M. Processo nº: 49.439/07 – 4ª Aud. Acusado: Sd PM Helton Ricardo Santos Advogados: Drs. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; e

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo: 53.478/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000.44854.2009.9.26.0040) Acusado: ex-Cb PM Edson Leandro Parra Advogado: Dr. CARLOS CAMPANARI – OAB/SP 280.761 Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razõe

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ amparo legal. Int. se ainda insistem em ouvir as testemunhas arroladas e as que excedem o número legal. Processo n.º 52.328/08 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Eric Rodrigo Berto Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA

Caderno único ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 602ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427 e 428, do CPPM. Processo nº: 55.490/09 - 4ª Aud. Acusado: Sd PM Fábio Augusto Cano Leonel dos Santos Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS �

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1771/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – FABIO DE SOUZA GRILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista a informação da Nossa Caixa dando conta do levantamento das verbas sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 305 PROC. 0972/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAULEASING S.A X IEDA PEREIRA DE GODOI - Vistos. Arquivem-se os autos, cumprindo-se o disposto no Provimento 17/82. Int. - DRS. ROBERTO GUENDA (OAB 101.856) E JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB 66.919), RITA DE CASSIA CORRÊA FERREIRA [RÉ] (OAB 116.191) PROC. 1008/2008 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 345 A penhora sobre o exercício do usufruto é possível, conforme dispõe a legislação atual e jurisprudência: “PENHORA - Incidência sobre o exercício do direito de usufruto - Cabimento - Impenhorabilidade apenas do direito real de usufruto, mas não dos rendimentos provenientes de seu exercício - Alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 294 dinâmica dos fatos, os depoimentos testemunhais, bem como o não afastamento da presunção de responsabilidade daquele que colide pela traseira. Não há dúvidas de que se trata de intrincada hipótese, até porque não há testemunhas presenciais do evento. Cada parte sustenta sua versão. Segundo o autor, o r�