TJMSP 08/10/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3595/2010 - (Número Único: 0003368-27.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO FERREIRA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1LK) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 145/161 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 183, no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide." SP,
07/10/2010.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
2706/2009 - (Número Único: 0003360-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SILVIO ALVES DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada de que foi deferido o prazo de
30 dias requerido às fls. 109. SP, 07/10/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 46.542/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Fernando Antônio de Oliveira
Advogados: Drª. GRAÇA ESTELA DOS SANTOS GOMES– OAB/SP Nº 29.852
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos epigrafados foram desarquivados e encontram-se
em Cartório com vistas pelo prazo de 10 (dez) dias.
Processo nº 49.779/2007 (JUIZ SINGULAR) – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Aleksandro de Mello Barbosa
Advogado:Dr. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 223.853)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, a apresentar alegações escritas, nos termos do artigo 428 do
C.P.P.M.
Processo n.º: 58.052/10 – Réu Preso - ras
Acusado: SD PM JORGE DONIZETI GONÇALVES
Advogado: Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203901), Dr. WILSON RANGEL JUNIOR (OAB/SP
202201)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 08 de novembro de 2010, às 14h30min
para audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Processo n.º: 57.218/10 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Luiz Carlos Silva Júnior
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP 282.069)
Assunto: Fica V. S.a ciente de que foi designado o dia 11 de novembro de 2010, às 14h40min, para a
audiência de oitiva de testemunha de acusação e de defesa (CP 625.01.2010.019280-3), na 2.ª Vara
Criminal da Comarca de Taubaté – SP.
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): ex PM Elizete Aparecida Rodrigues e Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas da
defesa.
Processo nº 57.730/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Henrique César Contin
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi expedida carta precatória para oitiva de vítima e testemunhas da
acusação.