TJMSP 13/10/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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5700/07 - Proc. de origem: 43.258/05 – 4ª Aud.)
Agvtes.: Antonio Jose da Silva, ex-Cb PM RE 792086-5; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM 941904-7
Advs.: MARCO AURÉLIO RAMOS DE CARVALHO, OAB/SP 145.934; WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI,
OAB/SP 229.720; WELLINGTON NEGRI DA SILVA, OAB/SP 237.006 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abra-se
vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.10.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2219/10 – Nº Único: 0005525-33.2010.9.26.0000 (Processo nº 58.893/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Pacte.: Alessandro Gomes de Almeida, Cb PM RE 991858-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5675/07 – Nº Único: 0002907-98.2005.9.26.0030 (Processo nº 43.493/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Franklim Alves de Sousa, ex-Sd PM RE 104825-2; Ailton Adão Soares, ex-Sd PM RE 112495-1
Advs.: Maria Aparecida de Oliveira, OAB/SP 62.129 (Franklim); Cid Rocha Junior, OAB/SP 223.671
(Franklim); José Beraldo, OAB/SP 64.060 (Ailton); Roseli Aparecida de Campos Beraldo, OAB/SP 168.263
(Ailton)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 305, c.c. art. 53, ambos o CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 174/10 – Nº Único: 0000860-53.2007.9.26.0040 (Apelação nº 6019/09 Processo nº 47.519/07 – 4ª Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante: João Carlos de Oliveira, Sd PM RE 119481-0
Advogado:
Nilton de Oliveira, OAB/SP 150.363
Embargado:
o v. Acórdão de fls. 285/288
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1213/07 – Nº Único: 0003570-77.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 642/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Aparecido Ferreira Santana, ex-Sd PM RE 893322-7
Advs.: Carlos Alberto Diniz , OAB/SP 65.826; Helio Smith de Angelo, OAB/SP 119.415; Jefferson Hemerson
Curado Camara, OAB/SP 143.410 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1217/07 – Nº Único: 0003198-94.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 796/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração