TJMSP 18/10/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 673ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada da carta prercatória de oitiva de testemunhas da acusação,
oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri/SP (CP Controle 449/2010).
Processo n.º: 48.291/07 – 3ª Aud. – AMC – EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RÉU ex Sd PM 886.760-7
SAMUEL AMARO DA SILVA, R.G. nº 19.587.348-8, filho de Joir Amaro da Silva e de Sebastiana Batista da
Silva, nascido aos 06/07/1966, na cidade de Ecoporanga/ES, atualmente em lugar incerto e não sabido. Eu,
ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, em virtude de lei, etc.,
FAÇO SABER, aos que do presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que deverá comparecer
o réu supramencionado, na sede desta 3ª Auditoria, sito à Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo
– Capital, fone: (011) 3218-3172, no dia 17 de NOVEMBRO de 2010, às 13H, A FIM DE SE VER JULGAR
EM SESSÃO RELATIVA AOS AUTOS DA REFERÊNCIA, em que é processado pelo artigo 308, § 1º do
CPM.
Processo n.º: 53.578/09 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Ten Cel Res Fem Elisabete Soliman Evangelista, Maj. Res. PM Altair do Carmo Silva, 3º Sgt PM
Moisés Ângelo Marinho, Cb PM José Augusto de Souza Branco e o Sd PM Manoel Domingos Scher Lima
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO CÃMARA VALLE (OAB/SP Nº 175.619), Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS(OAB/SP Nº 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS (OAB/SP
Nº 106.544), Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE(OAB/SP Nº 253.689), Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA
TORRES(OAB/SP Nº 259.814) Dr. FRANKLIN CHARLYE DUCCINI(OAB/SP Nº 287.027)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 24 de novembro de 2010, às
13h30min. para audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo n.º: 58.877/10 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Onaldo Rodrigues da Cunha Junior e o Sd PM Rafael de Conceição Bueno
Advogado: Dra.LUCILÍA GARCIA QUELHAS (OAB/SP Nº 220.196)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 01 de dezembro de 2010, às 13h30min.
para audiência de prosseguimento de sumário a ser realizado neste juízo.
Processo n.º: 52.858/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Marco Aurélio Gonçalves
Advogado: Dra.LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP Nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho: “1. Vistos.2. Os assentamentos se prestam
a verificar as circustâncias judiciais dos antecedentes e personalidade do réu, à época dos fatos e em caso
de eventual condenação, quando da dosimetria da pena. 3.Verifica-se que tais documentos – os
assentamentos – já estão encartados a fls. 150 e SS, por isso indefiro a vinda de novos. 4. Quanto ao Pd,
defiro apenas a vinda de relatório e solução, se houver. 5. Oficie-se. 6.Intime-se. S.Paulo, 14/10/10. Marcos
Fernando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito Substituto.
Processo n.º: 51.583/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 3.º Sgt PM Roberto Ferreira Barbosa
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi redesignado para o dia 27 de outubro de 2010, às 14h15min, para a
audiência de oitiva das vítimas (CP 164/10), na 3.ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - SP.
Processo n.º: 57.828/10 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Newton Alexandre Freitas Pedroza
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.a intimado a oferecer quesitos, caso queira, à carta precatória que será expedida para
oitiva das testemunhas da inicial.