TJMSP 25/10/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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processual às fls. 222. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 19/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, EDMUNDO DANTAS - OAB/SP
137910, HELIO JOSE DOS SANTOS - OAB/SP 186483.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2087/2008 - (Número Único: 0003341-15.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JORGE LUIZ FERRAZ DE LIMA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (PM)
- Despacho de fls. 149: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 147, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 85. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
30/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447
683/2005 - (Número Único: 0003611-44.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR DE SOUZA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 134: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 132, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
18/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA PAULA ZOMER SICA - OAB/SP 098166.
1013/2006 - (Número Único: 0003415-40.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE AUGUSTO
TEODORO FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 262:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 260, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 36. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 155, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias. V - No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 18/10/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
793/2006 - (Número Único: 0003195-42.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - AMAURI JOSE ANTONIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 359: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 357, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 252. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 18/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JURANDI FERNANDES FERREIRA - OAB/SP 113150, RONALDO TOVANI - OAB/SP
062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
1297/2006 - (Número Único: 0003699-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 298: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 296, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 211. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata que acompanharam a Contestação,
conforme certidão de fls. 230, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 18/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.