TJMSP 26/10/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APARECIDO JACOMASSI – OAB/SP 111.768
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência de Leitura e Publicação de
Sentença para o dia 28/10/2010, às 13h30.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3597/2010 - (Número Único: 0003370-94.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGNALDO APARECIDO
DIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 145/155 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide." SP, 22/10/2010.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3635/2010 - (Número Único: 0003917-37.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO TOLENTINO DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 162/169 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 179, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide." SP, 22/10/2010.
Advogado(s): Dr(s). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765.
3775/2010 - (Número Único: 0005579-36.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JABISON BRAZ
MAGALHAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 82: "I – Vistos.
II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se.
III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 21/10/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, PAULO
LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
3751/2010 - (Número Único: 0005409-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO MEDEIROS
CARNEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 13: "I – Vistos. II
– No prazo de 5 (cinco) dias, apresente o requerente a declaração de hipossuficiência atualizada, para
apreciação do pedido de gratuidade processual. III – Após, autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 21/10/10
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
3626/2010 - (Número Único: 0003815-15.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FABIO MATIAS DE SOUZA (MARGARETH SANTANA DE SOUZA DIAS) X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 34: "I – Vistos. II – Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fl. 31vº. III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 21/10/10 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
2857/2009 - (Número Único: 0003511-50.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ANTONIO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 143: "Vistos.
Intimadas as partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 129/134, o autor silenciou-se, conforme
certidão de fl. 139vº e a ré, às fls. 142, desistiu da execução. Diante da manifestação da ré, nada mais resta
do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Marcos Antônio da Silva contra a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Após o trânsito em julgado,
arquive-se os autos após as comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 20.10.10 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.