TJMSP 26/10/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.11.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2220/10 – Nº Único: 0005526-18.2010.9.26.0000 (Processo nº 2268/09 – CECRIM)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante e Paciente: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt 886758-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito de Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2224/10 – Nº Único: 0005672-59.2010.9.26.0000 (Processo nº 58.076/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: Mario Roberto dos Santos, Sd 109073-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 235/10 – Nº Único: 0004890-52.2010.9.26.0000 (Mandado de Segurança
nº 3663/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 66/75, que indeferiu a liminar pugnada
Agvte.: Mariane Rocha Porto e Silva, Sd PM RE 117719-2
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Rosana Martins Kirschke, OAB/SP 120.139 – Proc. Estado; Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 –
Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1486/07 – Nº Único: 0003254-93.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1467/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Fabio Pretola, ex-Sd PM RE 114399-9
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Veralucia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP
187.931; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1480/07 – Nº Único: 0003235-24.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 833/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Walter Vaz Junior, ex-Sd PM RE 942828-3
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1323/07 – Nº Único: 0003404-45.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 476/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e reforma
Apte.: Gabriella Couto de Azevedo (Representada pela mãe Simone Infante do Couto – Viúva de Altair
Ferreira de Azevedo, ex-Cb PM RE 872173-4)
Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424; Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665