TJMSP 08/11/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 685ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 210 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMPESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 49.155/07 - RSD
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OABSP 266.552.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 276 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMPESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 45.957/06 - RSD
Acusado(s): PM Gian Vagner Varner Ferreira.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OABSP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls.394 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMPESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 41.092/05 - RSD
Acusado(s): ex-PM Marco Aurélio da Silva.
Advogado(s): Dr. ERNANI JAIR BUSSI – OABSP 067.644..
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls.366 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMPESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 36.524/03 - RSD
Acusado(s): PM Willian Godoy Faustino.
Advogado(s): Dr. MARIA MADALENA DE ANDRADE – OABSP 221.430.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 243 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMPESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 48.598/07 - RSD
Acusado(s): PM Humberto Geraldo Romualdo.
Advogado(s): Dr. PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI, OABSP 036.581.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 642 pelo MM Juiz de Direito, Dr. Marcos
Fernando Theodoro Pinheiro, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Proc. nº: 36.820/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Carlos Eduardo Diniz
Advogado(s): Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do arquivamento técnico dos autos epigrafados, aos
08/10/2010, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença que absolveu o réu supracitado.
Ref. Proc. n.º: 52.433/08 - RSD
Acusado(s): PPMM Luis Alves da Silva e outro.
Advogado(s): Dr. Cleiton Leal Guedes – OABSP 234.345, Dr. SÉRGIO COLLEONE LIOTTI – OABSP
224.346.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença
para o dia 09 de novembro de 2010, às 14h.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3642/2010 - (Número Único: 0003927-81.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ARAUJO DE
ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (2EM) - NOTA DE CARTÓRIO: " NOTA DE CARTÓRIO:
“Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 26/35 e seus anexos, no prazo
de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 04/11/2010.
Advogado(s): Dr(s). SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 246418.
3818/2010 - (Número Único: 0006266-13.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EUSIMIO FERNANDO DA SILVA X COMANDANTE DA 3ª CIA PM DO 6º BPM/M (2EM) -