TJMSP 08/11/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 685ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 06 de dezembro de 2010, às 13:00 horas, para
audiência de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo nº 55.205/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 1º Sgt PM Geraldo Conrrado
Advogado(s): Dr. LAURO CEZAR MARTINS RUSSO (OAB/SP 114.734), Dr. ASSUMPTA PEREZ
JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dra. MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 298.613)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados da juntada da Carta Precatória 898/10, de oitiva de testemunha da
acusação, oriunda da Comarca de Cerqueira Cesar/SP.
Processo n.º 56.275/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Iranildo Monteiro da Silva
Advogado(s): Dr. FABRÍCIO VACARO DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.909) e Dr. CARLOS ALBERTO TELLES
(OAB/SP 242.749)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 18 de abril de 2011, às 15:50 horas, para
audiência de interrogatório do acusado, na Vara Única da Comarca de Guariba/SP (CP nº 608/2010).
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.872/09 - 4ª Aud.(Nº ÚNICO 0000.611.34.2009.9.26.0040)
Acusado: Cap Pm Ref.Valdir de Souza
Advogado:Dr. AMÓS DA FONSECA FREZ– OAB/SP 162.536
Assunto: Fica V.Sa., intimada a cientificar-se da certidão de fls. 340 dos autos.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.892/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 430/06) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas que por r.
decisão proferida aos 02/09/2010, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado, no tocante ao processo nº 1.018/96 da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I – Santana- São
Paulo/SP, ante o seu cumprimento integral.
Comutação (Reg. Execução nº 749/10) - Ficam Vossas Senhorias cientificadas que por r. decisão proferida
aos 21/07/2010, foi deferida a comutação de pena ao sentenciado, comutando ¼ (um quarto) de sua pena,
com fulcro no artigo 2º, do Decreto Federal nº 7.046, de 22 de dezembro de 2009.
Advogados: Dr. Darci Alves Cavalheiro - OAB/SP nº 92.079 e outro
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Tribunal de Justiça Militar em Sessão Administrativa, realizada em 27-10-10, indeferiu, por absoluta
necessidade do serviço, o gozo de férias, relativas ao presente exercício, aos Exmos. Juízes: CLOVIS
SANTINON, 60 dias; AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, 45 dias; FERNANDO PEREIRA, 30 dias; ORLANDO
EDUARDO GERALDI, 15 dias; e PAULO ADIB CASSEB, 60 dias.
O Tribunal de Justiça Militar em Sessão Administrativa, realizada em 27-10-10, deferiu o gozo de férias,
relativas a 2010, aos Exmos. Juízes: EVANIR FERREIRA CASTILHO, 30 dias, a c. de 1º-12-10; e
ORLANDO EDUARDO GERALDI, 10 dias, a c. de 09-12-10.
Retificação:
No DJME de 1º/10/10, na nomeação de José Mario de Castro Bello, Mat. 060.541-0, quanto ao cargo em
comissão, leia-se: criado pela LC 1.120/2010.