TJMSP 09/11/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 57978/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Samuel Santos de Oliveira e outros
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246418; Dr. ADRIANO DOS SANTOS,
OAB/SP 283484; Dr. CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS, OAB/SP 285238
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes das documentações juntadas a fls. 333/335 (Ofício nº 29BPMM2353/06.1/10) e a fls. 336/349 (Ofício nº CPAM4-1631/15/10), bem como intimadas nos termos do artigo
427 do CPPM.
Proc. nº: 48.561/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Eder Alves Tavares
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da nova designação da Audiência de Julgamento para o dia 18 de
NOVEMBRO de 2010, às 17h00.
Processo nº: 59115/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jobson Clementino de Jesus
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECHI, OAB/SP 099588
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 329/v, bem como intimada para audiência de
início de sumário designada para o dia 18/11/10, às 16:30 horas.
Proc. nº: 51.763/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes e Sd PM Gilmar Souza da Silva
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780 (por ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho saneador de fls. 303, na forma do art. 430 do CPPM,
após o que tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para sentença, nos termos do art. 361 da Lei
nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 54.029/09 – 3ª Aud. – LHOF.
Acusado: CAP PM Carlos Alberto dos Santos e Sd PM Sidney Santa Rosa
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP Nº 169.947) e CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP N.º
234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 17.11.2010, às 14h:30min, para a
oitiva de testemunha da acusação Joubert Américo de Jezus a realizar-se no Juízo de Direito da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Sorocaba-SP (CP Nº 602.01.2009.036575-1/000000-000-CP - Controle nº
1373/2009).
Processo n.º: 53.379/09 – 3ª Aud – LHOF
Acusado: Cb PM Aparecido Magalhães Júnior, Cb PM Rodrigo Carlos Gigliotte, Sd PM Marcelo Rodrigo
Baldo e o Sd PM Adilson Cândido de Oliveira
Advogado(s): Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS(OAB/SP 281.028)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestar, no tríduo, se insiste na oitiva da testemunha
da defesa Cap PM Rodrigo Renato Carmona.
Processo nº: 53.191/09 – 3ª Auditoria - ras
Acusados: SD PM Fábio Alexandre Milions
Advogados: ADOLFO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR (OAB/SP 249.423)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 30 de novembro
de 2010, às 13h30min, neste Juízo.
Processo n.º: 51.255/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Gilson Alves de Santana
Advogado: Dr. ALESSANDRO SERMARINI GIÓIA (OAB/SP 286.007)