TJMSP 11/11/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 688ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO nº 6176/10 – Nº Único: 0002361-64.2009.9.26.0010 (Proc. de origem nº 55.391/09 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Moacir Augusto Hortense, ex-Sd PM RE 760541-2
Adv.: MARIO JOEL MALARA, OAB/SP 19.921
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição requerendo reconsideração da decisão – Protoc. 0214870-5 – TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão que indeferiu a juntada da petição protocolizada sob o nº
029297/2010, datada de 22.10.10, reiterando os mesmos fundamentos já adotados. 3. Deve o Apelante
retirar o documento em 05 (cinco) dias, mediante recibo nos autos, sob pena de inutilização. 4. Publique-se
e certifique-se nos autos o inteiro teor desse despacho. São Paulo, 10 de novembro de 2010. (a) Paulo
Adib Casseb, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 247/10 – Nº único: 000644252.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 160/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 1009/07 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 659/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; DULCE MYRIAM
CAÇAPAVA FRANCA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 08 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 248/10 – Nº único: 000644422.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1382/07 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1707/07 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Carlos Roberto Beltran, ex-Sd PM RE 861437-7
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 249/10 – Nº único: 000652908.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1382/07 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1707/07 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Carlos Roberto Beltran, ex-Sd PM RE 861437-7
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 250/10 – Nº único: 000653175.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 913/06 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 148/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Henrique Paschoalini, ex-Sd PM RE 883244-7
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546; GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANCA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447