TJMSP 19/11/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 693ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.11.18 18:17:01 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 253/10 – Nº único: 000659063.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1461/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1387/07 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: João Matias da Silva Júnior, ex-Sd PM RE 965605-7
Advs.: ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 10 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Devidamente instruído, processe-se. 3. Intime-se a
agravada para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 254/10 – Nº único: 000665036.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 178/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 972/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 455/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alessandro Rodrigues Froes, ex-Cb PM RE 914064-6
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; HAROLDO PEREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 250/10 – Nº único: 000665121.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 178/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 972/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 455/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alessandro Rodrigues Froes, ex-Cb PM RE 914064-6
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; HAROLDO PEREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 251/10 – Nº único: 000665473.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 178/05 - Proc. de origem: 2778845800 - TJ/SP)
Agvte.: Adilson Martinelli, ex-Sd PM RE 900511-A
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 16 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 255/10 – Nº único: 000665388.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 178/05 - Proc. de origem: 2778845800 - TJ/SP)
Agvte.: Adilson Martinelli, ex-Sd PM RE 900511-A