TJMSP 23/11/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 695ª · São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apte.: Antonio José Cunha de Jesus, Sd PM RE 964196-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Suelen Cristina Ferreira, OAB/SP 250.895, Carlos Alberto
de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 229, “caput”, c.c. art. 30, inciso II, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6176/10 – Nº Único: 0002361-64.2009.9.26.0010 (Processo nº 55.391/09 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Moacir Augusto Hortense, ex-Sd PM RE 760541-2
Adv.: Mario Joel Malara, OAB/SP 19.921
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 233, c.c. artigo 236, I e artigo 237, II todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6179/10 – Nº Único: 0002042-11.2006.9.26.0040 (Processo nº 45.556/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Valdir Antonio Lara, Cb PM RE 903014-0
Advs.: Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP 131.300, Wilson Rangel Junior, OAB/SP 202.201,
Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 223, “caput”, do CPM
AGRAVO REGIMENTAL Nº 184/10 – Nº Único: 0004333-65.2010.9.26.0000 (Habeas Corpus nº 2207/10 –
Processo nº 54.665/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agte.: Emmanuel Emerick Santos, 1ºTen PM RE 940777-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735, Weverson Fabrega dos Santos, OAB/SP 234.064, Suelen
Cristina Ferreira, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 43
AGRAVO REGIMENTAL Nº 185/10 – Nº Único: 0004790-97.2010.9.26.0000 (Habeas Corpus nº 2212/10 –
Processo nº 54.665/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agte.: Emmanuel Emerick Santos, 1ºTen PM RE 940777-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Weverson Fabrega dos Santos, OAB/SP 234.064, Gustavo
Rodrigues Marchiori, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 63/63vº
APELAÇÃO CÍVEL Nº 527/05 (2ª Entrada) – Nº Único: 0003558-24.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
2904/09 - 2ª Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte/Apdo: Antonio Carlos de Oliveira, ex-Sd 790888-1
Advs.: Luiz Paulo Rodrigues, OAB/SP 157.433 e Libania Aparecida da Silva, OAB/SP 210.936
Apda/Apdo: a Fazenda Pública do Estado São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1971/09 – Nº Único: 0003534-30.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2280/08 - 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA