TJMSP 24/11/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.366/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Luiz Antônio Stefanato e Outro.
Advogado(s): Dr. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Carta Precatória de oitiva de vítima, cumprida e juntada às fls.
215/226, bem como INTIMADA para vista de Carta Precatória de oitivas das testemunhas arroladas pela
Defesa, cumprida e juntada às fls.228/242 e para fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 56150/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da ata de sessão de prosseguimento de sumário de fls. 129/130, bem
como intimada nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº: 57029/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson Rodrigues
Advogado(s): Dra. DULCINEIA FLORA SILVESTRE, OAB/SP 285615
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 2010/10 para o dia
05/05/11, às 15:45 horas, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirajui/SP.
Processo nº: 57550/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jair Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE FRANCISCO CAPETTO, OAB/MG 116812
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 113/118 (Ofício nº 7BPMM1969/06/10).
Processo nº: 49251/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Nilson Kartanas Torres e outros
Advogado(s): Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OAB/SP 045158; Dra. GRAÇA ESTELA DOS
SANTOS GOMES, OAB/SP 029852
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 49134/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jefferson Atanasio Caruso
Advogado(s): Dr. EDSON PEREIRA, OAB/SP 165762; Dra. EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE,
OAB/SP 163708
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM,
seguirão os autos conclusos para sentença.
Feito nº: 27013/86 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Flavio Marques de Almeida
Advogado(s): Dr. EDSON DA SILVA, OAB/SP 140957
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que se encontram os autos disponíveis em Cartório para carga,
conforme o requerido.
Feito nº: 29753/87 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Flavio Marques de Almeida
Advogado(s): Dr. EDSON DA SILVA, OAB/SP 140957