TJMSP 24/11/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que se encontram os autos disponíveis em Cartório para carga,
conforme o requerido.
Feito nº: 32713/88 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Flavio Marques de Almeida
Advogado(s): Dr. EDSON DA SILVA, OAB/SP 140957
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que se encontram os autos disponíveis em Cartório para carga,
conforme o requerido.
Feito nº: 41505/90 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Flavio Marques de Almeida
Advogado(s): Dr. EDSON DA SILVA, OAB/SP 140957
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que se encontram os autos disponíveis em Cartório para carga,
conforme o requerido.
Processo nº 50.945/08– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):Sd PM Michel Alexandre de Melo Silva e outros
Advogado(s): Dra. MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA- OAB/SP 242.492, Dra. MARIA MADALENA DE
ANDRADE - OAB/SP 221.430 e Dra. MARIA LUCIA STOCCO ROMANELLI - OAB/SP 35.009
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do artigo 427 do CPPM. Fica
ainda a Dra. Maria Socorro Aquino Oliveira ciente da decisão de fl. 436, indeferindo o requerido à fl. 433.
Proc. n.º : 52.395/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcelo Henrique de Andrade
Advogado(s): Dras. TEREZA CRISTINA C. S. LEMOS, OAB/SP 124.136 e Dra. SYLVIA HELENA ONO,
OAB/SP 119.439.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência por Carta Precatória
nº114.01.2010.056583-0/000000-000-CP, Controle nº 1779/2010, para oitivas de testemunhas civis
arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, designada para 02/02/2012, às 15:00 horas, Juízo de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP.
Processo nº: 47683/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luis Antonio de Souza Galan
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 52018/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Vinicius Cezar Chelis
Advogado(s): Dra. JULIANA PRADO MARQUES, OAB/SP 243942; Dr. RODRIGO PRADO MARQUES,
OAB/SP 270206
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 535/637 (cópia integral do
Processo nº 527/08 da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticaba/SP).
Processo nº: 53000/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Otavio da Silva Filho
Advogado(s): Dr. EDISON ROBSON FERNANDES, OAB/SP 169722
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 190/192 (informações sobre
Procedimento Disciplinar).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3865/2010 - (Número Único: 0006748-58.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SERGIO ALVES DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPAM-4 (LK) - Despacho de fls.: "I.
Vistos. II. Autos aportados em meu gabinete na tarde de hoje, os quais foram trazidos pela digna