TJMSP 26/11/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 698ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.11.25 18:13:13 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 247/10 – Nº único: 000627013.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1030/07 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 4494125300 TJ/SP)
Agvte.: José Roberto Coletto, ex-Sd PM RE 892971-8
Advs.: LUIZ RAMOS DA SILVA, OAB/SP 161.753; PATRICIA LAURINDO GERVAIS, OAB/SP 197.897
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA, Proc. Estado, OAB/SP 106.713; HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado,
OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 23 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO nº 6232/10 - Nº Único: 0002968-55.2007.9.26.0040 (Ref. Proc. de origem nº 49627/07 – 4ª
Auditoria)
Apte.: Edmilson Sampaio, Ex-Cb PM RE 882114-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição (com substabelecimento) requerendo vistas dos autos - Protoc. 027885/10 TJM/SP
Desp.: J. Defiro o pleito de vistas dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, 24 de
novembro de 2010. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
AGRAVO REGIMENTAL nº 94/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000342788.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1219/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 499/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-3 Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 25 de novembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1500/07 - Nº Único: 0003649-56.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
681/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir dos Santos, Res Cap PM RE 791251-0
Adv.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANA PAULA ZOMER SICA, Proc. Estado, OAB/SP 98.166
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 0192344/8 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 19 de novembro de 2010. (a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1211/07 - Nº Único: 0003524-54.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1122/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Aparecido Orpinelli, ex-Sd PM RE 38981-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107