TJMSP 26/11/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 698ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 472007 PJ-RPO-SP
Desp.: J. Recebo-os. Autue-se e prossiga! SP 23/NOV/2010. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5712/07 com Recurso Especial (Réu Augusto Cesar) - Nº Único: 000155398.2005.9.26.0010 (Proc. de origem nº 42138/05 – 1ª Auditoria)
Aptes.: Augusto Cesar Barbosa, ex-Sd Tempor PM RE 507709-5; Alberto Henrique Barbosa, Cb PM RE
991362-9
Advs.: ALEXANDRE VIEIRA, OAB/SP 220.473 - DATIVO; DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE,
OAB/SP 175.619
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade São Paulo, 23 de novembro de 2010. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
PAULO PRAZAK, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL,
COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO
GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5819/08 – Nº Único: 0002837-45.2004.9.26.0021 (Processo nº 40.386/04 – 2ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Solange Gomes da Silva Cesário, ex-Sd PM RE 982122-8
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 240, “caput”, do CPM
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5913/08 – Nº Único: 0000997-35.2007.9.26.0040 (Processo nº 47.656/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Alexsandro dos Santos, ex-Sd PM RE 117306-5
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Albano Gonçalves Silva, OAB/SP 144.962; Luciola Silva
Fidelis, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 315, c.c. artigo 311, ambos do CPM
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6112/10 – Nº Único 0000789-17.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.597/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Carlos Roberto de Andrade, Sd PM RE 886089-A
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado